Como resolver conflitos civis: O papel do advogado civilista
Se você já passou por conflitos civis, sabe como pode ser estressante e desgastante. Mas você sabia que um advogado civilista pode ajudar a resolver esses conflitos de forma mais tranquila? Neste post, vamos falar sobre o papel do advogado civilista na resolução de conflitos civis. O que é um conflito civil? Um conflito civil […]
Direitos civis: Tudo o que você precisa saber
Compreender os direitos civis é fundamental para todos os cidadãos. Porém, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o assunto. Por isso, neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre os direitos civis. O que são direitos civis? Os direitos civis são um conjunto de leis e normas que visam garantir a igualdade […]
5 sinais de que você pode precisar de um advogado civilista
Se você está enfrentando problemas relacionados a família, sucessões, contratos, sucessão, direito do consumidor ou comercial, pode ser que esteja na hora de procurar um advogado civilista. Esse profissional é essencial para tratar de questões que envolvem o Direito Civil e pode ajudar a solucionar conflitos diversos. Mas como saber se é o momento de […]
O que faz um advogado civilista? Guia completo para entender
Entenda a importância de um advogado civilista e saiba como ele pode ajudá-lo(a) a proteger seus direitos civis. Conheça as áreas de atuação e os principais serviços oferecidos por esses profissionais.
Crimes que vão a Júri Popular
Você sabia que o Tribunal do Júri foi previsto na legislação brasileira ainda em 1822, quando ainda éramos colônia portuguesa? Sim, naquela época era composto por 24 jurados e tinha como competência julgar delitos de imprensa – o curioso é que, além das questões criminais, também julgava as questões cíveis. Com o passar do tempo […]
Curso Superior e a Prisão Especial
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República terão direito a prisão especial – é exatamente isso o que dispõe o Art. 295, inciso VII, do Código de Processo Penal Brasileiro, em vigor desde a década de 40. À época, o Brasil ainda tinha poucas universidades e o legislador considerou que determinadas classes mereceriam […]
Recurso Especial Não Admitido
Dia após dia o Poder Judiciário ganha protagonismo na vida do brasileiro, especialmente os Tribunais Superiores em Brasília. Cada vez mais se ouve que as demandas judiciais serão resolvidas apenas perante o STF ou perante o STJ – e de fato, quantas vezes apenas recebem uma resposta final após esgotadas todas as vias recursais. Por […]
Crimes tributários e a extinção da punibilidade
A legislação brasileira é uma colcha de retalhos e isso não é segredo para ninguém. Pela própria complexidade das normas, todos estão sujeitos a porventura incidir na prática de algum crime tributário. Como se sabe, os crimes tributários via de regra são apurados pela Receita Federal. Crimes dessa natureza apenas se consumam com a constituição […]
Crimes contra a honra na internet
A honra de qualquer pessoa é protegida pelo Código Penal e garantida pela Constituição Federal. Assim, caso sua honra seja atingida, você pode estar sendo vítima de um crime. A honra é protegida a partir de 3 crimes – calúnia, difamação e injúria, assim entendidos: Pratica calúnia aquele que atribui falsamente a alguém determinado “fato […]
Alerta: Golpe do Falso Advogado
https://www.youtube.com/watch?v=5i7924BWe1k Golpes surgem todos os dias, mas agora em Cascavel e região temos o “Falso Advogado” e o nosso profissional, Helio Ideriha Junior, explica em detalhes como ele funciona. Fique atento! ?