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Quando se fala em home care (internação domiciliar), é comum que as pessoas o confundam com o serviço de um cuidador. Então, é muito importante
Esse é um requisito básico que seu advogado deve conhecer. O médico que presta atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um agente público
O Home Care é uma internação domiciliar em substituição a internação hospitalar e deve ser custeada pelos planos de saúde, abrangendo todos os insumos necessários
Entenda a importância de um advogado civilista e saiba como ele pode ajudá-lo(a) a proteger seus direitos civis. Conheça as áreas de atuação e os principais serviços oferecidos por esses profissionais.
https://www.youtube.com/watch?v=5i7924BWe1k Golpes surgem todos os dias, mas agora em Cascavel e região temos o “Falso Advogado” e o nosso profissional, Helio Ideriha Junior, explica em
Você sabia que o Tribunal do Júri foi previsto na legislação brasileira ainda em 1822, quando ainda éramos colônia portuguesa? Sim, naquela época era composto
A legislação brasileira é uma colcha de retalhos e isso não é segredo para ninguém. Pela própria complexidade das normas, todos estão sujeitos a porventura
Dia após dia o Poder Judiciário ganha protagonismo na vida do brasileiro, especialmente os Tribunais Superiores em Brasília. Cada vez mais se ouve que as
Você já ouviu ou assistiu aquele caso que fala de culpa ou até mesmo do dolo e, ficou sem entender o que realmente significava? Nós
A honra de qualquer pessoa é protegida pelo Código Penal e garantida pela Constituição Federal. Assim, caso sua honra seja atingida, você pode estar sendo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados pessoais diversos direitos, incluindo o direito de revogar seu consentimento a qualquer
A temporada de praia vem chegando e os golpes dos falsos imóveis de aluguel aumentam significativamente. Entenda mais sobre o golpe e como não cair
Após amplos debates, o STJ definiu que as operadoras de planos de saúde não podem se recusar a contratar com pessoas que possuem o nome
Compreender os direitos civis é fundamental para todos os cidadãos. Porém, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o assunto. Por isso, neste post, vamos explicar
O princípio da função social dos contratos é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, especialmente reforçado pelo Código Civil. Este princípio assegura que os
Deveres do Paciente: Não esqueça de explicar tudo verbalmente e colher assinatura do paciente, lembrando-o que pode revogar o termo antes do início do ato
A mais antiga lei escrita de que se tem notícia, o Código de Hammurabi da Babilônia do séc. XVIII a.C. já trazia em seu bojo
Vamos mergulhar nas diferenças entre “Culpa” e “Dolo”, conceitos fundamentais no Direito Penal. ?️♂️? Primeiramente, vamos entender o que cada um desses termos significa: ??
Aqueles idosos que possuem mais de 60 anos e já pagam o mesmo plano de saúde há mais de 10 anos, não podem ter reajuste
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República terão direito a prisão especial – é exatamente isso o que dispõe o Art. 295, inciso