Menu
Nossas publicações, alertas e boletins sobre temas jurídicos.
Vamos mergulhar nas diferenças entre “Culpa” e “Dolo”, conceitos fundamentais no Direito Penal. ?️♂️? Primeiramente, vamos entender o que cada um desses termos significa: ??
A lei impõe dois ônus à defesa, quando se trata de produção de prova testemunhal em sede criminal: (i) indicação do rol de testemunhas no
Você sabia que o Tribunal do Júri foi previsto na legislação brasileira ainda em 1822, quando ainda éramos colônia portuguesa? Sim, naquela época era composto
https://www.youtube.com/watch?v=5i7924BWe1k Golpes surgem todos os dias, mas agora em Cascavel e região temos o “Falso Advogado” e o nosso profissional, Helio Ideriha Junior, explica em
O princípio da função social dos contratos é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, especialmente reforçado pelo Código Civil. Este princípio assegura que os
Neste vídeo, trazemos uma entrevista com o advogado criminalista, Dr. Helio Ideriha Junior, concedida ao programa CBN Cascavel. Nessa conversa instigante e esclarecedora, exploramos um
Se você já passou por conflitos civis, sabe como pode ser estressante e desgastante. Mas você sabia que um advogado civilista pode ajudar a resolver
Quando se fala em home care (internação domiciliar), é comum que as pessoas o confundam com o serviço de um cuidador. Então, é muito importante
Ao contrário do que muitos pensam, é possível que os planos de saúde reajustem os valores com base na faixa etária do beneficiário. No entanto,
A legislação brasileira é uma colcha de retalhos e isso não é segredo para ninguém. Pela própria complexidade das normas, todos estão sujeitos a porventura
Com a digitalização crescente, os contratos eletrônicos tornaram-se uma prática comum no Brasil. Eles oferecem conveniência e eficiência, mas também exigem cuidados específicos para garantir
Compreender os direitos civis é fundamental para todos os cidadãos. Porém, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o assunto. Por isso, neste post, vamos explicar
Agora é oficial! A Lei 14.713/2023 entrou em vigor e traz uma importante novidade para garantir a segurança das crianças e adolescentes em situações de
Você já ouviu ou assistiu aquele caso que fala de culpa ou até mesmo do dolo e, ficou sem entender o que realmente significava? Nós
A mais antiga lei escrita de que se tem notícia, o Código de Hammurabi da Babilônia do séc. XVIII a.C. já trazia em seu bojo
Dia após dia o Poder Judiciário ganha protagonismo na vida do brasileiro, especialmente os Tribunais Superiores em Brasília. Cada vez mais se ouve que as
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados pessoais diversos direitos, incluindo o direito de revogar seu consentimento a qualquer
O Home Care é uma internação domiciliar em substituição a internação hospitalar e deve ser custeada pelos planos de saúde, abrangendo todos os insumos necessários
Deveres do Paciente: Não esqueça de explicar tudo verbalmente e colher assinatura do paciente, lembrando-o que pode revogar o termo antes do início do ato
A honra de qualquer pessoa é protegida pelo Código Penal e garantida pela Constituição Federal. Assim, caso sua honra seja atingida, você pode estar sendo