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Nossas publicações, alertas e boletins sobre temas jurídicos.
Neste vídeo, trazemos uma entrevista com o advogado criminalista, Dr. Helio Ideriha Junior, concedida ao programa CBN Cascavel. Nessa conversa instigante e esclarecedora, exploramos um
A honra de qualquer pessoa é protegida pelo Código Penal e garantida pela Constituição Federal. Assim, caso sua honra seja atingida, você pode estar sendo
Deveres do Paciente: Não esqueça de explicar tudo verbalmente e colher assinatura do paciente, lembrando-o que pode revogar o termo antes do início do ato
Com a digitalização crescente, os contratos eletrônicos tornaram-se uma prática comum no Brasil. Eles oferecem conveniência e eficiência, mas também exigem cuidados específicos para garantir
Se você já passou por conflitos civis, sabe como pode ser estressante e desgastante. Mas você sabia que um advogado civilista pode ajudar a resolver
Nessa conversa esclarecedora e envolvente, exploramos um tema de grande relevância no cenário político atual: o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro e a influência
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República terão direito a prisão especial – é exatamente isso o que dispõe o Art. 295, inciso
Quando se fala em home care (internação domiciliar), é comum que as pessoas o confundam com o serviço de um cuidador. Então, é muito importante
A lei impõe dois ônus à defesa, quando se trata de produção de prova testemunhal em sede criminal: (i) indicação do rol de testemunhas no
O Home Care é uma internação domiciliar em substituição a internação hospitalar e deve ser custeada pelos planos de saúde, abrangendo todos os insumos necessários
Neste vídeo, o renomado Dr. Helio Ideriha Junior mergulha na história e evolução do Júri Popular, tanto no cenário mundial como no Brasil. Descubra como
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados pessoais diversos direitos, incluindo o direito de revogar seu consentimento a qualquer
Entenda a importância de um advogado civilista e saiba como ele pode ajudá-lo(a) a proteger seus direitos civis. Conheça as áreas de atuação e os principais serviços oferecidos por esses profissionais.
Neste episódio especial de 21 minutos, mergulharemos na fascinante história do Júri Popular e exploraremos como ele é aplicado atualmente no Brasil. Se você já
Você sabia que o Tribunal do Júri foi previsto na legislação brasileira ainda em 1822, quando ainda éramos colônia portuguesa? Sim, naquela época era composto
Você já ouviu ou assistiu aquele caso que fala de culpa ou até mesmo do dolo e, ficou sem entender o que realmente significava? Nós
O princípio da função social dos contratos é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, especialmente reforçado pelo Código Civil. Este princípio assegura que os
Vamos mergulhar nas diferenças entre “Culpa” e “Dolo”, conceitos fundamentais no Direito Penal. ?️♂️? Primeiramente, vamos entender o que cada um desses termos significa: ??
Aqueles idosos que possuem mais de 60 anos e já pagam o mesmo plano de saúde há mais de 10 anos, não podem ter reajuste
https://www.youtube.com/watch?v=5i7924BWe1k Golpes surgem todos os dias, mas agora em Cascavel e região temos o “Falso Advogado” e o nosso profissional, Helio Ideriha Junior, explica em