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Nossas publicações, alertas e boletins sobre temas jurídicos.
Vamos mergulhar nas diferenças entre “Culpa” e “Dolo”, conceitos fundamentais no Direito Penal. ?️♂️? Primeiramente, vamos entender o que cada um desses termos significa: ??
Com a digitalização crescente, os contratos eletrônicos tornaram-se uma prática comum no Brasil. Eles oferecem conveniência e eficiência, mas também exigem cuidados específicos para garantir
O Home Care é uma internação domiciliar em substituição a internação hospitalar e deve ser custeada pelos planos de saúde, abrangendo todos os insumos necessários
Esse é um requisito básico que seu advogado deve conhecer. O médico que presta atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um agente público
Ao contrário do que muitos pensam, é possível que os planos de saúde reajustem os valores com base na faixa etária do beneficiário. No entanto,
https://www.youtube.com/watch?v=5i7924BWe1k Golpes surgem todos os dias, mas agora em Cascavel e região temos o “Falso Advogado” e o nosso profissional, Helio Ideriha Junior, explica em
Nessa conversa esclarecedora e envolvente, exploramos um tema de grande relevância no cenário político atual: o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro e a influência
Quando se fala em home care (internação domiciliar), é comum que as pessoas o confundam com o serviço de um cuidador. Então, é muito importante
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados pessoais diversos direitos, incluindo o direito de revogar seu consentimento a qualquer
A lei impõe dois ônus à defesa, quando se trata de produção de prova testemunhal em sede criminal: (i) indicação do rol de testemunhas no
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República terão direito a prisão especial – é exatamente isso o que dispõe o Art. 295, inciso
A mais antiga lei escrita de que se tem notícia, o Código de Hammurabi da Babilônia do séc. XVIII a.C. já trazia em seu bojo
Deveres do Paciente: Não esqueça de explicar tudo verbalmente e colher assinatura do paciente, lembrando-o que pode revogar o termo antes do início do ato
A honra de qualquer pessoa é protegida pelo Código Penal e garantida pela Constituição Federal. Assim, caso sua honra seja atingida, você pode estar sendo
Se você já passou por conflitos civis, sabe como pode ser estressante e desgastante. Mas você sabia que um advogado civilista pode ajudar a resolver
A legislação brasileira é uma colcha de retalhos e isso não é segredo para ninguém. Pela própria complexidade das normas, todos estão sujeitos a porventura
Agora é oficial! A Lei 14.713/2023 entrou em vigor e traz uma importante novidade para garantir a segurança das crianças e adolescentes em situações de
Neste vídeo, trazemos uma entrevista com o advogado criminalista, Dr. Helio Ideriha Junior, concedida ao programa CBN Cascavel. Nessa conversa instigante e esclarecedora, exploramos um
Você já ouviu ou assistiu aquele caso que fala de culpa ou até mesmo do dolo e, ficou sem entender o que realmente significava? Nós
Você sabia que no Brasil apenas 11% dos cursos de direito receberam o selo de qualidade da OAB? Dr. Helio Ideriha Junior (@ideriha_jr), te explica